Resenha do Filme "Prenda-me se for capaz"

Belém, 14 maio de 2016

PRODUÇÃO DE RESENHA DO FILME "PRENDA-ME SE FOR CAPAZ", COM ANALISE CRITICA DAS AÇÕES DO FALSÁRIO A LUZ DAS LEIS DO DIREITO BRASILEIRO.     

Sinopse:

 O filme Prenda-me Se For Capaz, é Inspirado na história de um brilhante e jovem mestre na arte do disfarce e do agente do FBI em seu encalço, é estrelado por Leonardo DiCaprio e Tom Hanks, o diretor é Steven Spielberg, Prenda-me Se For Capaz conta a história de Frank W. Abagnale Jr, interpretado por Leonardo DiCaprio, aproveita sua lábia para viver a vida como como quere pratica crimes milionários,  que fazem com que se torne o estelionatário mais bem sucedido da historia do estados unidos com apenas 17 anos, Ao se passar por piloto, advogado e médico. Frank Jr. Vive com fama e fortuna ate ser preso por um agente do FBI vivido por Tom Hanks.

Palavras Chaves:  falsário, detetives, ilegalidade, menor idade penal.

I-             Resumo:

 Este trabalho é uma resenha do filme "Prenda-me se for capaz" de Steven Spielberg. Inicialmente o artigo apresenta um resumo da história do filme, também relaciona trechos, ao final do texto, do filme ao conteúdo da disciplina "DIREITO PANAL”.

O filme é baseado na história real de Frank W. Abagnale Junior, adolescente, filho único, que pertencente a uma típica família americana, constituída de três pessoas; o pai, Sr. Frank Abagnale, interpretado por Christopher Walken, a mãe Sra. Roberta Abagnel, membros do Rotary Clube de sua cidade, possuem uma casa confortável, um carro e o filho Frank estuda em um bom colégio particular.

A família leva uma vida boa, com um excelente poder aquisitivo, ate que o pai de Frank pede seu emprego e tudo mudar, de uma casa confortável  a família muda para um pequeno apartamento, perdem o carro, e Frank passa de uma excelente escola para um colégio publico.

Na nova residência Frank Jr. completa 16 anos, e de presente, seu pai lhe presenteia com a abertura de  uma conta corrente, onde  depositou $ 25 dólares e entrega-lhe um talão com 50 folhas de cheque.

Já na nova escola, Frank Jr., em seu primeiro dia de aula, se passa por professor substituto, e ficando nesta posição por uma semana, ate que seus pais sejam chamados na escola,  dando inicio, com isso, a sua trajetória como falsário.

Os dias passam e Frank Jr., em um dia ao chegar em casa após a escola, Descobre que a Sra. Roberta Abagnel está traindo seu pai, e dias  mais tarde se depara com outra situação difícil, a de escolher com quem quer ficar após a separação de seus pais, ao receber a noticia Frank Jr. Se desespera e foge de casa.

Ao fugir de casa Frank Jr. usa pela primeira vez os cheque que seu pai lhe deu, pagando a passagem de trem para Nova York. Já em Nova York frank paga o hotel com cheques sem fundo, mas os cheques voltam, e ele acaba sendo despejado. Após o despejo o falsário frauda seu primeiro cheque, alterando números e o nome, mas não consegue saca-los. Ao sair de uma de suas tentativas frustrada, depara-se com um piloto de avião, entrando em um hotel, cercado de lindas aeromoças, e resolveu fingir  ser piloto.

Para sua nova faceta, Frank buscas todas as informações a cerca profissão, e até finge ser um piloto que perdeu seu uniforme, para conseguir  um uniforme da companhia aérea, conseguindo assim, fingir ser um piloto de verdade. Frank Jr. consegue se passar por piloto da empresa aérea PANAM e viaja como acompanhante em outras empresas aéreas, de graça e sem levantar suspeitas.

Passando-se por piloto da PANAM, o falsário passa desconta diversos cheques falsificados como se fosse emitido pela empresa aérea, com esse golpe ele conseguiu roubar milhões de dólares. Os cheque que Frank Jr. fazia eram tão  perfeitos que os bancos levavam semanas para descobrir que eram sem fundo, mesmo porque o falsário sempre utilizava-se de táticas que retardavam a compensação do cheque, uma vez que para que fossem compensados tinha que voltar a sua praça/origem e isso leva semanas.

            Frank Jr. abria contas em diversos bancos, e com os cheques em mãos mudava os números micro impresso na parte inferior do cheque, que significavam a origem do titulo de credito, o que indicavam que os cheques, quando descontados em certa região, o banco só saberia se este tinha fundo quando esse volteasse para a agência correspondente, ou seja, depois de um longo tempo.

            O paragrafo anterior traz a explicação dada pelo agente do FBI Carl Hanratty, que aparece pela primeira vez no filme, a respeito dos artifícios que o falsário usa para fradar os cheques, e a partir dessas informações começa a rastrear os passos de Frank Jr.

            Com sua equipe, Carl vai ate um hotel buscar um dos cheque do falsário, mas para sua surpresa o delinquente ainda se encontra hospedado ali, e então  vai até o quarto onde encontra-se com Frank, mas este consegue escapar fingindo ser um agente do serviço secreto americano, mas em seguida acaba percebendo que foi engana e fica indignado.

            Em cenas seguintes Carl encontra-se tomado um café e analisado as condutas de Frank Jr. e um garçom ver a lista com o nome BARRY ALLEM,  e questiona “é colecionador” e este responde “por que”,  “pelo nome BARRY ALLEM, é o flexa das revista em quadrinho”, então Carl percebe que o falsário pode ser um garoto/adolescente, e não um homem de 27 a 30 anos como pesava ser,  por isso não encontra a fixa dele porque ele não tina. Então Carl liga para sua equipe e pede para buscarem garotos que fugiram de casa nos últimos meses, e começa a visitar  as famílias.

            Carl, a chegar na casa da mãe de Frank questiona o fato de ele ter emitido um cheque de uma conta já encerrada, e sua mãe argumenta dizendo que ele é só um garoto de 17 anos que precisava comer, por isso havia emitido o cheque. Então o agente pede para ver uma foto de Frank, e ao ver a foto do álbum escolar, que a mãe de Frank guardava, confirmou que o seu falsário era um menino de 17 anos, que já tinha falsificado milhares de cheque e que  se passava por piloto de avião. Nesse encontro com a mãe de Frank Carl teve a pista que mais tarde lhe ajudaria a prender Frank, o nome do pequeno vilarejo onde a mãe de Frank nasceu e conheceu seu pai, e também o local onde este imprimia os cheques falsos.

            Frank com 17 anos fingia ser piloto de avião, e já havia desviado mais de $ 1.300.000,00 dólares através  de cheques falsos. E em uma das suar festa, onde gastava o dinheiro roubado, um de seu amigos/convidados leva um tombo e vai parar no hospital. Ao ir atrás de informações sobre o estado de saúde do amigo,  conhece a enfermeira BRENDA, que o atende e dar-lhe a informação que deseja, e em seguida ele e se apresenta a ela como MEDICO, e pergunta a ela se o hospital esta contratando, por que ele que trabalhar ali. 

            Frank então falsifica o certificado de medicina e apresenta um currículo falso ao hospital em busca de um emprego, e acaba conseguindo . Já no emprego se envolve amorosamente com BRENDA, e resolve pedi-la em casamento. Frank vai até a casa família de BRENDA e oficializa o pedido. Além de oficializar o pedido Frank ainda se apresenta como ADVOGADO, e vira sócio do pai de BRENDA. Frank faz o teste para poder exerce a profissão de advogado naquele Estado e passar, mas em sua primeira atuação na tribuna foi um desastre e acabou levando uma bronca do juiz.

            Chega o dia de seu noivado, e Carl já sabendo que Frank iria casa, pois dias atrás Frank avia ligado pra pedir uma trégua pois iria casar, mas Carl disse que não daria, e começou a  buscar por anúncios de casamento e acaba encontrando Frank, que acaba mais uma vez fugindo.

            Frank combina de fugir com BRENDA, mas essa  acaba traindo seu amando, armando uma emboscada para os agentes  do FBI prende-lo, mas esse percebe a cilada e foge. No mesmo dia liga para  uma universidade, passando-se por piloto da PANAM, e marca uma seleção de aeromoças para o dia seguinte. No dia seguinte ele vai à universidade e escolhe seis lida moças que serão sua “parede”, distraindo os agentes, para este fugir  do país.

            Sete meses depois Carl continua atrás de Frank, mas agora ficou mais difícil de prende-lo,  porque agora o falsário está em solo europeu e tudo fica mais difícil, mas Carl não desiste, e chega a uma pista que os cheque eram impressos fora do estado unidos, alguns países na Europa, dentre eles na França. Carl associou a possibilidade de Frank está na cidade natal de sua mãe e foi lá investigar e acabou encontrando o falsário. Carl pediu ajuda da policia local e Frank foi preso, tempos depois extraditado para os Estados Unidos.

            Frank foi condenado a 12 anos de prisão, e acabou ajudando o FBI nas investigações relacionada a fraudes.

ANALISE CRITICA DAS CONDUTAS DELITUOSAS

           

Para analisar o filme primeiro temos que atentar para a idade do delinquente( inicia os delitos com 16 anos), as condutas de Frank são todas tipificadas pelo direito penal brasileiro como crimes, mas devido serem todas praticados por um menor de idade ( menor de 18 ano), não há crime apenas um ato infracional.

            Mas para melhor analisar veremos quais crimes, se Frank fosse maior de idade, teria praticado.

            O filme nos traz pelo menos quatro condutas que são consideradas criminosas pelo código penal brasileiro, a primeira: , “Frank Jr., em seu primeiro dia de aula, se passa por professor substituto”, aqui o falsário em sua primeira faceta pratica o crime tipificado no art. 307 do CP, que diz: “atribui-se ou atribuir a terceiro falsa identidade para obter vantagem em proveito próprio ou alheio, ou para causar dano a outrem: pena de 3 meses a um ano ou multa se não constituir elemento mais grave”, o crime é de falsa identidade, e é o mesmo crime praticado quando este apresenta-se como PILOTO da PANAM, como MEDICO, e como ADVOGADO.

            “O crime de falsa identidade, não é em si um crime de falsidade documental, nem mesmo material ou ideológica, mas sim pessoal, ou seja, é iludir alguém a respeito da própria identidade ou a de terceiros ( nome, idade, estado civil, profissão, sexo, filiação, condição social entre outras), para obter vantagem ou causa-lhe dano”. (Luiz Régis Prado)

            Quando o falsário emite os cheques sem fundo este praticar o crime tipificado no capt do art. 171 do código penal, crime de estelionato, que aduz:  “Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento”.  Frank também incorre no crime do art. 297 do mesmo diploma, que traz em seu texto: “ Falsificar, no todo ou em parte, documento público, ou alterar documento público verdadeiro: Pena - reclusão, de dois a seis anos, e multa.”

            O falsário comete também o crime do art. 297 CP, falsificação de documento publico, quando falsifica o certificado do curso de medicina para assumir o cargo no  hospital. Além de incorrer no crime do art. 304 do CP, uso de documento falso, quando apresenta no hospital objetivando o emprego o referido art. Aduz : Fazer uso de qualquer dos papéis falsificados ou alterados, a que se referem os arts. 297 a 302.

            Em suma podemos dizer que Frank, se estivesse no Brasil e fosse preso, esse cumpriria uma medida socioeducativa, pois praticou um ato infracional, e não um crime em si, pois este ainda não alcançou a maioridade pena, que aqui, a luz das nossas leis ocorre apenas na idade de 18 anos completos.  

GEFERSON MACEDO MONTEIRO, Acadêmico do 8º período do curso de direito da FIBRA

REFERÊNCIAS

Filme “Prenda-me se for capaz”, 2002

Código penal