Apesar de nome parecidos o
ITBI e o ITCMD, então dessa forma este texto tem com finalidade fazer uma
diferenciação sobres os dois impostos. Para inicializarmos esta discussão
podemos discutir a que cabe instituir cada imposto, primeiro vamos sobre a quem
compete o ITCMD, este e um imposto de competência dos estados e do DF, e está
previsto no art.155, inciso I da CF/88, enquanto o ITBI e um imposto de
competência municipal e do DF, e está previsto no art. 156, inciso II da CF/88.
Porem podemos ver que até pecualidadee que ambos os impostos têm entre si e que
ambos podem ser instituídos pelo Distrito Federal que tem acumulo de
competência de impostos estaduais e municipais, porem o Fato gerador de cada um
deles e diferente um do outro, ou seja, o fato gerador do ITCMD e a transmissão
da propriedade de bens ou direitos por meio da doação ou por herança (causas mortis).
Enquanto o ITBI tem seu fato
gerador transmissão inter vivos, por ato oneroso, de bens moveis e direitos reais sobre imóveis, desta forma
ITCMD incide sobre qualquer tipo de bem, seja ele bem móvel ou imóvel, já o
ITBI incide sobre a transmissão de bens imóveis, só que em caráter oneroso,
como venda e troca, com um preço de pagamento dado pelo adquirente, isso
estando previsto no art. 1.225 do CC/02.
Outra diferença entre os
dois tributos e a competência de quem arrecado o valor a ser recolhido por cada
imposto, ou seja, no caso do ITBI compete a recolher o ele o município em que
se situar o bem, enquanto para o ITCMD segundo o art. 155,§1°, inciso I da
CF/88, compete ao DF ou a o Estado em que se situar o bem, quando a se falar
sobre bens imóveis e respectivos
direitos.
Já na tributação de heranças o ITCMD é devido ao DF ou ao estado
aonde o inventario ou arrolamento da pessoa falecida está sendo ajuizado. Após
mostras estas diversas diferenças sobre cada um dos impostos que poderia até
ser tema de diversas discussões podemos encerrar essa análise que apesar de
terem aproximações, estes dois são tributos que são aplicados de forma
diferente e destinasse a arrecadar sobre situações diferentes, e apesar de
ainda ter muitos outros pontos a serem vistos, este texto visa somente dar um
sobre voo sobre cada um deles.
Emir Beltrão
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