O Perigo da Sonegação

A sonegação se caracterizar pelo ato de o contribuinte se eximir do pagamento devido de algum tipo de tributo, utilizando-se de várias formas como a fraude, falsificação, adulteração, ocultação de pagamento.

Podemos ressaltar que inserida dentro da matéria do direito tributário, no que tange ao limite de planejamento tributário, estudamos tanto a elisão (elisão legal) e a evasão (evasão fiscal), com a necessidade de ser fazer uma distinção entre ambas, sempre levando em consideração o aspecto da sonegação.

Primeiramente vou aborda a respeito da elisão, nada mais é do que a possibilidade do contribuinte reduzir de maneira quantitativa o pagamento de seus tributos, de maneira legal, ou seja, conforme a própria lei fiscal. Por outro lado a evasão é a diminuição da carga tributária de um determinado orçamento, de maneira a violar a própria lei, ou seja, o contribuinte utiliza-se de meios ilícitos para evitar o pagamento de taxas, impostos, dentre outros tributos.

Quando sonegamos não estamos apenas violando uma ou outra lei fiscal, dependendo do tipo e da forma de sonegação, como individuo poderemos claramente ser punidos na esfera penal, o que se torna bastante relevante sabemos. Pois quando utilizamos da evasão fiscal, em alguns casos incidimos no âmbito penal.

Ex: infração que é tributária e ao mesmo tempo penal: Falsificação de uma nota fiscal, o contribuinte responderá por tentar sonegar o imposto diante da lei fiscal, e na esfera penal responderá por causa da falsificação.

Portanto quando tentamos nos evadir (evitando o pagamento dos tributos), se caracteriza como crime, seja diante da lei fiscal, ou como em alguns casos na esfera penal. No nosso país atualmente vigora “a lei do mais esperto”, porém toda essa esperteza pode gerar uma série de consequências negativas. Por mais que certamente a arrecadação desses tributos não retorne ao contribuinte na forma de serviços indispensáveis como: saúde, educação, saneamento básico entre outros. Mais a lei vigora para ser cumprida, e uma hora ou outra os contribuintes que sonegam seus impostos, tributos e taxas, serão punidos na forma da lei, pelo menos segundo a norma deveria ser assim. Mas a impunidade reina nesse país, mesmo assim não precisamos nos igualar aos demais, podemos ser e fazer a diferença.   

Juliana Costa de Souza