Estamos
acostumados em conviver com a injustiça e a insatisfação social de arrecadar
sem obter um retorno satisfatório do investimento e do crédito depositado no
estado. A maior dificuldade advém da casta econômica social em que os países
menos desenvolvidos possuem onde o poder efetivo do estado está no controle de
quem possui maior poderio político e, por conseguinte econômico. Não é de
interesse de todos que os menos favorecidos economicamente sejam beneficiados
pela maior amplitude que os princípios da progressividade e da capacidade
contributiva no país.
Primeiramente para substituir o rombo no fisco
que isso proporcionaria, iria significar onerar quem tem mais posse econômica.
Segundo, pois ainda que existam interesses políticos e legislativos para mudar
o sistema, os interesses de certos políticos podem ir de encontro contra o
corporativismo implantado junto aos interesses dos mais ricos. E terceiro
porque o status quo na qual estamos
imersos nos faz indagar pouco o porquê de tanta injustiça nessa maior forma de
tributação regressiva brasileiro.
Em grande
parte, a falta de transparência é o que mais acarreta a manutenção dessa
injustiça. O pobre não sabe o quanto é oneroso a ele a maior arrecadação do
país vim de tributação indireta, pois está acostumado com essa situação. Isso
não é sentido no bolso diretamente mais, pois é mostrado de forma superficial o
quanto isso é prejudicial para o estado. Deixamos de causar justiça social, e
maior distribuição de riquezas por estamos acostumados com a ignorância no qual
estamos submersos.
O presente
estudo é de suma importância, pois deixamos de considerar critérios objetivos
como, por exemplo, quantos centavos de imposto pagamos em um pão, para
consideramos um critério mais subjetivo como a progressividade da tributação.
Ou seja, não é justo o pobre e o rico pagarem o mesmo imposto sobre o que
consomem. Ainda que saibamos quanto pagamos de imposto sobre determinado
produto, não tem o mesmo impacto de sabermos que sobra mais dinheiro para
aqueles que menos necessitam, (pois na maior parte dos tributos são tributados
de forma igual), do que para o que mais necessitam.
É
necessário criar uma consciência de todos, que o critério subjetivo é preciso
enraizar em nosso debate tributário afinal, imposto se paga para mantermos um
estado justo e igualitário e não para fomentar a desigualdade social e
distribuição de renda. Finalmente, então é preciso aplicar de formas mais
progressiva a alíquota de imposto no Brasil, tributando também, em maior parte
os impostos diretos.
Renato
Cardoso Ramos
Nenhum comentário:
Postar um comentário