Antes de fazer um pequeno questionamento quanto a
influência do imposto de importação devemos fazer uma breve analise e raio x
nele.
Como sabemos, ou não, o imposto de importação é uma forma de contribuição
no qual o fato gerador ocorre com o transporte de mercadoria estrangeira para o
território aduaneiro, a alíquota do imposto de importação irá incidir sobre o
total do número de mercadorias a serem importadas. O II é também um imposto
extrafiscal, ou seja, sua finalidade não é de arrecadação, mas sim de regulação
ou controle de produtos estrangeiro no mercado nacional, com altas taxas de
alíquotas o imposto visa a desestimulação.
Outro ponto que vale se tratado e
que este tributo faz parte da chave composta pelo II,IE IOF, pois estes
são exceção as dois princípios do direto tributário, sendo eles o princípio da
legalidade, que presa que a criação de novos tributos deve ser por criação de leis
novas, porem este imposto de importação, se tratando de majoração da alíquota,
pode ser feito através de medida provisória.
Já ao princípio da anterioridade
fiscal, o II e uma exceção, pois este quando tem sua alíquota majorada começa a
valer imediatamente sem respeitar os 90 dias ou o próximo exercício fiscal de
espera para ter sua validade, dessa forma validade da alteração do II e
imediata, tudo em prol a proteção do mercado nacional.
Após um pequeno resumo sobre o II e sua função no
sistema econômico brasileiro, já que este protege a economia como uma barreira
para que os produtos advindos de países desenvolvidos ou de mão de obras
baratas não leve a indústria nacional a um colapso, porem no meio de tudo isso
até aonde essa barreira está sendo um benéfico e aonde ele começa apesar um
problema?
Bem vamos olhar o cenário global
que nos situamos, sim! Um mundo globalizado, industrial e tecnológico! Porem
neste mundo tecnológico a países que não acompanharam este desenvolvimento seja
por questão políticas, ideológicas ou até econômicas mais importar um produto
industrializado não faria que a livre concorrência de fato corresse no mercado
nacional? Afinal quem tem os melhores produtos e atendimentos
atraem os melhores clientes! Isso seria um ponto de vista que devia ser estuda
afinal se abaixássemos a aliquota do II para uma taxa não tão pesada quanto é
hoje está entrada de produtos internacionais forçaria a indústria brasileira
correr como se fosse uma maratona para entrar no pique da multinacionais, afinal
o fato de brasileiros comprarem produtos do exterior e porque os produtos
nacionais não são suficientes para atender suas necessidades, e se
houvesse esse desenvolvimento na indústria acha que tal tributo seria
necessário, afinal o II só esteja mascarando o medo e incapacidade de
desenvolvimento da indústria , afinal Lennin, quando implantou o socialismo na
antiga URSS pensava em nacionalizar a indústria local, porém para esta
indústria se desenvolver fortemente precisava da livre concorrência do capital
estrangeiro, afinal isso manteria o fogo da disputa e do desenvolvimento, vendo
este exemplo histórico podemos ver que a alta taxa do II está se tornando a
cortina de ferro brasileiro, que apesar de grandes cientistas e
empreendedores não tem grande revolução tecnológica, haja em vista que não
financiamos estas mentes brilhantes.
Dessa forma os perdemos para outros países
que financiam suas pesquisas e tudo que eles poderiam criar que pudesse
desenvolver a indústria, dessa forma pensamos estamos indo em direção aos
carros voadores dos Jetsons ou estamos retrocedendo a o carro movido a impulso
de pedaladas dos Flintstones, já uma super proteção pode levar ao
retrocesso do que ao progresso.
Emir Beltrão da Silva Neto
Nenhum comentário:
Postar um comentário